Hellen Monteiro, Advogado

Hellen Monteiro

Araguaína (TO)
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Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

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Marcia Oliveira, Bacharel em Direito
Marcia Oliveira
Comentário · há 8 anos

Exame da Ordem: Estruturação da Petição Inicial

Endireitados · há 11 anos
Gostei.
Pra ficar melhor só falta atualizar de acordo com o CPC15
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Marcello Leal, Advogado
Marcello Leal
Artigo · há 13 anos

Aplicação em direito tributário da lei de conteúdo material e da legislação de conteúdo formal

Tratarei nesse post acerca da aplicação em direito tributário da lei no tempo, diferenciando o momento da aplicação a depender de sua natureza: se considerada lei de conteúdo  material  (também...
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Tribunal de Justiça do Pará
Notícia · há 17 anos

Juízo concede antecipação de tutela declarando ilegalidade da greve dos professores

Os serviços públicos paralisados em virtude da greve dos professores devem ser imediatamente restabelecidos, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil. A decisão é do juiz da 2ª...
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